Porto Alegre é a cidade brasileira com a maior incidência em aids do país. E, embora a capital gaúcha tenha alcançado este índice, há grandes dificuldades de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Executivo. A Secretaria Municipal de Saúde tem desrespeitado o Conselho Municipal de Saúde e as legislações vigentes, assim como tem diminuído o número de funcionários e demonstado fragilidade no enfrentamento da epidemia na capital gaúcha.
Por isso foram apresentados pelo Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade os dados epidemiológicos e apontado os marcos legais na área da saúde para o conjunto dos vereadores, através de seus integrantes Alexandre Böer e José Eduardo Martins Gonçalves, durante o Período de Comunicações Temático, no último dia 4 de feveriro, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Böer e Gonçalves pediram a interferência do Legislativo para que seja aberto diálogo sobre essa questão com os gestores municipais da Saúde.
José Eduardo Martins Gonçalves (SOMOS), Presidente da Cãmara de Vereadores Nelcir Tessaro
e Alexandre Böer, do SOMOS (Foto: Elson Sempé Pedroso)
José Eduardo Martins Gonçalves (SOMOS),
(Foto: Elson Sempé Pedroso)
Somos pede diálogo com Saúde para enfrentar Aids
Gonçalves lembrou que, de 20 mil casos registrados no Estado, 14 mil estão na Capital. “No Brasil, enquanto outros estados tiveram redução, o Rio Grande do Sul teve um aumento. Isso não faz sentido. E Porto Alegre é responsável por esse aumento”. Gonçalves lembrou que o Estado tem uma das melhores redes básicas do país: “mas Estados com organizações de saúde mais precária conseguem atuar melhor”. “Quais as ações que estão sendo promovidas, o que há de palpável nessa questão”, questionou ainda.
Conforme Boer, não faltam recursos, mas há má gestão na aplicação dos valores destinados à aids. Ele explicou que, em atendimento a modelo internacional, os recursos disponibilizados devem ser aplicados conforme um Plano de Ações e Metas. “Contudo, em Porto Alegre, não são discutidas ações com a sociedade civil na Comissão de DST/Aids do Conselho Municipal de Saúde. Os Planos de 2008 nao foi avaliado e o de 2009 não foi sequer apresentado, assim como não se tem informações sobre o de 2010”, lamentou. “O gestor desconsidera a sociedade civil, por iso não sabemos o que o Executivo pretende, e não sabemos o que está sendo feito com os recursos”.
Os dois palestrantes consideraram ser necessário estabelecer metas para a população alvo. “Para enfrentamento dessa epidemia é preciso avaliação qualitativa e não apenas quantitativa”, disse Boer. Já Gonçalves reforçou pedido de espaço para diálogo com o gestor municipal: “tem sido infrutíferas nossas tentativas”. Os dois criticaram ainda as ausências do secretário municipal de Saúde em reuniões do Conselho Municipal de Saúde e solicitaram que também a representação da Câmara Municipal seja efetiva nesses encontros.
Sugestões
Coordenadora da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS, a vereadora Sofia Cavedon (PT) considerou importante ser estabelecido diálogo com a Saúde municipal nessa questão, além de serem levantadas sugestões na sociedade ciivll de enfrentamento à doença."Porto Alegre tem capacidade politica e cidadã para isso", afirmou. A vereadora ainda questionou o planejamento de campanhas para o carnaval que envolvam as doenças sexualmente transmissíveis.
Dr. Tiago Duarte (PDT) lembrou que está apresentando projeto de lei que universaliza a aplicação do teste rápido com vistas à identificação do HIV. "È preciso que esse exaame seja disponibilizado de forma descentralizada na cidade". O vereador disse que essa poderá ser uma das formas de ser enfrentado esse problema principalmente no que diz respeito à gestantes. "Não podemos baixar a guarda em relação a esse vírus".
Também se manifestaram sobre a palestra do Somos os vereadores Carlos Todeschini (PT), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Marcelo Chiodo (PTB), Fernanda Melchionna (PSOL), Toni Proença (PPS), Adeli Sell (PT), Dr. Raul (PMDB), João Dib (PP) e João Carlos Nedel (PP).
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